Votações na Câmara de Maringá já são abertas desde 2001

  • 5 de setembro de 2013
  • Blog
No Comments

Fim do sigilo nas votações da Câmara dos Deputados pode repercutir nos Legislativos de alguns municípios. Não é o caso de Maringá, onde o voto secreto dos vereadores foi totalmente abolido há 12 anos

A aprovação do fim do sigilo nas votações da Câmara dos Deputados deve provocar discussões no Legislativo de vários Municípios. Não é o caso de Maringá, onde o voto secreto dos vereadores está totalmente abolido desde 2001.

Segundo o presidente da Câmara maringaense, Ulisses Maia (PP), um elenco de preposições estabelecidas em 1998 já não permitia a votação secreta para alguns tipos de deliberação. Até então, o sigilo era permitido no julgamento de vereadores, do prefeito e seu substituto legal; na eleição ou destituição dos membros da Mesa Executiva; na eleição das comissões permanentes e na deliberação do veto.

Atualmente, a Câmara utiliza um painel eletrônico para apresentar o resultado das votações, além de fazer o registro e controle da presença dos vereadores. “[A votação nominal] é fundamental para garantir que o voto do vereador esteja em consonância com a maioria da população. Quem vai querer, de forma aberta, enfrentar a opinião pública e votar contra o anseio popular? A votação secreta esconde [o parlamentar] no anonimato”.

Apesar de avaliar positivamente o fim do sigilo nas votações dos deputados federais, Maia ressaltou que isso só ocorreu após a mobilização pública. “A Câmara corrigiu um erro histórico que maculou a imagem do Poder Legislativo Federal por muito tempo. A manutenção de um deputado presidiário ia absolutamente contra a opinião pública e o Poder Judiciário. Agora, por que [o voto aberto] já não era algo permanente? Por que só tomar medidas quando ocorre uma mobilização nacional?”, questionou.

Na opinião do presidente da Câmara de Maringá, a medida tomada para amenizar o desgaste no Congresso Nacional deve gerar uma reação em cadeia. “Em muitas câmaras municipais, o voto já é aberto. Acredito que ,com a proposta aprovada pelos deputados, o voto secreto será derrubado em outros municípios.”

 

Fonte: Gazeta Maringá

This is author biographical info, that can be used to tell more about you, your iterests, background and experience. You can change it on Admin > Users > Your Profile > Biographical Info page."

About us and this blog

We are a full service agency that deliver compelling digital marketing solution. Our winning solutions and experience helps to deliver great results across several key areas.

Request a free quote

We offers professional SEO services that help websites increase organic search drastically and compete for 1st page rankings of highly competitive keywords.

20+

sidebar widgets

More from our blog

See all posts
No Comments