Inauguração de obra investigada reúne políticos em Maringá

  • 13 de janeiro de 2014
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Políticos como os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e César Borges (Transportes) inauguraram, nesta sexta-feira (10), o Contorno Norte de Maringá, desvio rodoviário para o tráfego pesado da Avenida Colombo, trecho urbano da BR-376 que corta o município. A obra foi investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, em razão de suspeitas de superfaturamento, ficou cerca de um ano paralisada (leia mais no intertítulo abaixo).

A cerimônia de inauguração da obra, que começou por volta de 10h40 e terminou próximo ao meio-dia, também atraiu políticos locais, como vereadores e prefeitos de diversos municípios, entre eles o de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP). Também estavam presentes os irmãos Silvio e Ricardo Barros, ambos ex-prefeitos do município e aliados de Pupin. Ricardo é, atualmente, secretário estadual da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul. O governador Beto Richa (PSDB), que deve disputar neste ano a reeleição enfrentado Gleisi, não participou da solenidade. O irmão do governador, o secretário estadual de Infraestrutura e LogísticaJosé Richa Filho, esteve no evento.

O Contorno Norte de Maringá (BR-376) tem 17,6 Km de extensão, recebeu investimentos R$ 412 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão com a obra é eliminar o trânsito de aproximadamente 22 mil veículos pesados ao dia da Avenida Colombo. A obra tem 13 viadutos, três pontes (sobre os ribeirões Maringá, Mandacaru e Morangueiro) uma trincheira e 12 passarelas para pedestres.

Contorno Norte foi alvo de denúncias pelo TCU

Após cinco anos de obras, a construção do Contorno Norte, na BR-376, em Maringá, foi concluída. O projeto, de autoria do governo federal, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) chegou ao final com custo de R$ 412 milhões, de acordo com o Ministério dos Transportes. Durante a execução, suspeitas de superfaturamento foram investigas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em novembro de 2009, o órgão pediu revisão de todos os projetos, cálculos e planilhas orçamentárias do serviço. A alegação era de que havia falha no processo licitatório, como falta de estimativa dos custos com desapropriações, revogação, sem justificativa, da primeira licitação para supervisão da obra, início da execução em terrenos pendentes de desapropriação, deficiência na fiscalização, entre outros problemas.

Em 2011, o TCU apontou sobrepreço de aproximadamente R$ 10,5 milhões na Concorrência Pública 499/2010, referente à segunda etapa das obras, que previa a duplicação do trecho. Diante dos apontamentos, os trabalhos foram interrompidos, sendo retomados somente em 2012. A paralisação se deu porque o Tribunal de Contas da União apontou indícios de superfaturamento na segunda etapa da obra, que custaria R$ 130 milhões.

Irregularidades nos valores foram novamente discutidas. Em todas as vezes, as solicitações foram encaminhadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que, ao lado do TCU, analisou as suspeitas e não encontrou irregularidades.

O TCU havia apontado superfaturamento nas obras e solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que a situação fosse corrigida em 60 dias. Segundo o TCU, a irregularidade decorria da cobrança indevida no transporte do cimento para a construção. O projeto da obra previa o uso de cimentos em sacos sem a necessidade de pagar frete. No entanto, de acordo com o tribunal, entre os gastos da obra está o pagamento de transporte equivalente à distância de 416 quilômetros.

Em novembro de 2012, o governo federal autorizou a liberação de mais R$ 20 milhões para a segunda etapa do Contorno Norte. O recurso faz parte da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1 bilhão para atender à programação de obras do Ministério dos Transportes. Segundo o decreto, a abertura deste crédito decorre de anulação de algumas dotações orçamentárias.

Questionados pelos jornalistas, os políticos não comentaram sobre a polêmica. Ao ser indagado, o ministro dos Transportes, César Borges, disse somente que as investigações ainda não apontaram irregularidades e que a obra é uma via expressa que irá melhorar o trânsito de toda a região. Gleisi também desconversou e apontou os benefícios do contorno e ressaltando que acredita na idoneidade dos responsáveis pelo projeto.

Em meio a tantas polêmicas, os maringaenses aguardam que o trecho possa desafogar o trânsito pesado que hoje atravessa a área central da cidade. As duas fases de execução contam com 33.700 metros quadrados de muros de contenção, pistas duplicadas, 12 passarelas, 14 viadutos e 3 pontes.

Fonte: Gazeta Maringá

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